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Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Artigo ·
há 2 anos
Passo a passo para a revisão do Pasep 2025: perguntas e respostas
O que é o PASEP? O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é um benefício destinado a servidores públicos e tem como objetivo promover a distribuição de renda e estimular a...
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Júlia Feitosa
Artigo ·
há 3 anos
O rol do artigo 1.015 do código de processo civil e a taxatividade mitigada
A teoria da taxatividade mitigada A teoria da taxatividade mitigada, inaugurada a partir do voto da Ministra Nancy Andrighi no julgamento dos REsps nº 1.696.396 e 1.704.520 , foi tese inovadora...
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Falsidade material
A que diz respeito a formalidades externas, como, por exemplo, a do documento que contém assinatura falsificada....
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